Processo 69722/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/02/2009 12:45
Autuado em 27/02/2009 12:45
Oficio de encaminhamento 026/09
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3578/2013 da Segunda Câmara, de 19/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2013 Acórdão   3578/ 2013 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/09/2013 Acórdão   3578/ 2013 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/09/2013   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/05/2013   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO
30/04/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO
23/04/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado MAURO LEMOS
Origem MUNICÍPIO DE AMAPORÃ
Interessado TEREZINHA FUMIKO YAMAKAWA

Juntadas
DataDescrição
21/03/2012 16:23 AR de devolução dos autos físicos
10/08/2011 12:30 AR devolução dos autos fisicios
08/06/2011 09:12 Juntada de AR ofício 567/11-OCN-DAT
19/05/2011 11:05 do Protocolo nº 27839-7/11, referente a Resposta ao Ofício n° 567/11 - OCN - DAT
11/05/2011 11:28 Juntada de AR ofício 568/11-OCN-DAT
28/04/2011 12:13 Devolução do ofício 569/11-OCN-DAT
22/02/2010 15:46 do Protocolo nº 81164/10, referente solicitação de cópias.
17/09/2009 09:08 do Protocolo nº 403651/09, referente juntada de procuração (fls. 124 e 125).
17/09/2009 09:08 do Protocolo nº 403643/09, referente renuncia de poderes (fls. 120 a 123).
10/09/2009 11:25 do Protocolo nº 388490/09, referente documentos de fls. 100 a 119.
10/09/2009 11:24 do Protocolo nº 368414/09, referente documentos de fls. 87 a 99.
17/07/2009 08:51 do Protocolo nº 325723/09 às fls. 80 e 81 (solic. cópias)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2013 729 Acórdão nº 3578/2013
06/09/2013 720 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2013 de 11/09/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 944/2013
03/09/2010 265 Despacho Processual Diverso nº 1425/2010
25/09/2009 218 Despacho Processual Diverso nº 1886/2009
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1055/2009
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 966/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/10/2013 14:34 DP  
08/10/2013 11:49 DEX Informação nº 3634/2013 -
08/10/2013 11:48 S2C  
08/10/2013 11:42 DP  
11/09/2013 17:08 S2C Acórdão nº 3578/2013 -
11/09/2013 17:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1035/2013 -
11/09/2013 17:08 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1024/2013 -
05/09/2013 15:38 GCFC  
04/09/2013 20:34 S2C Certidão de Sessão nº 1561/2013 -
24/07/2013 11:03 GCFC  
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 944/2013 -
08/05/2013 12:58 GCHEB  
30/04/2013 12:09 S1C Certidão de Sessão nº 1019/2013 -
24/04/2013 13:28 GCHEB  
23/04/2013 14:00 S1C Certidão de Sessão nº 850/2013 -
04/04/2013 09:28 GCHEB  
08/03/2013 16:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 1277/2013 -
08/03/2013 16:24 SMPjTC Parecer nº 3820/2013 - aprovação com ressalva Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Amaporã. Ratificação do Parecer nº 3624/2010. Pela aprovação com ressalvas.
28/03/2011 11:51 DAT Instrução nº 659/2013 - Regularidade das contas com ressalva. Aplicação de multa. Alerta ao atual prefeito municipal.
28/03/2011 11:51 DAT Ofício de Contraditório nº 567/2011 -
28/03/2011 11:51 DAT Ofício de Contraditório nº 568/2011 -
28/03/2011 11:51 DAT Ofício de Contraditório nº 569/2011 -
09/09/2010 15:05 SITIO  
31/08/2010 14:43 DAT  
31/08/2010 09:26 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1425/2010 -
04/02/2010 16:43 SMPjTC Parecer nº 3624/2010 - aprovação com ressalva EMENTA: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise pela D.A.T.. Pela aprovação, com ressalva e aplicação de multa, cf. Instrução.
24/09/2009 14:03 DAT Instrução nº 6873/2009 - Regularidade das contas com ressalva. Aplicação de multa. Alerta ao atual prefeito municipal.
17/09/2009 10:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1886/2009 -
13/08/2009 14:48 DAT  
12/08/2009 11:34 DP  
20/07/2009 16:28 DAT Ofício de Contraditório nº 2467/2009 -
20/07/2009 16:23 DAMP  
09/07/2009 16:22 DAT Despacho Processual Diverso nº 1055/2009 -
09/07/2009 16:22 DAT Despacho Processual Diverso nº 966/2009 -
09/07/2009 16:22 DAT Ofício de Contraditório nº 2197/2009 -
09/07/2009 16:22 DAT Ofício de Contraditório nº 2198/2009 -
09/07/2009 16:22 DAT Ofício de Contraditório nº 2199/2009 -
09/07/2009 16:22 DAT Ofício de Contraditório nº 2200/2009 -
27/02/2009 14:50 DAT Instrução nº 4403/2009 - citação dos interessados.
27/02/2009 12:44 DP  

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